A  T  U  A  Ç  Õ  E  S     D O     S I N D E N E L

 

   D A T A

N O T Í C I A S

05/10/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TST - TERCEIRIZAÇÃO

SINDENEL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TST SOBRE TERCEIRIZAÇÃO 

 
Pela primeira vez em sua história o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza
uma audiência pública para tratar de um assunto de interesse de toda
classe trabalhadora. O tema escolhido é a terceirização da mão de obra.
Do Paraná quem representa a classe trabalhadora é o presidente
do SINDENEL- Sindicato dos Empregados em Concessionárias
dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização
de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de
Curitiba, companheiro Alexandre Donizete (que também é membro da
direção estadual da UGT-PARANÁ e Vice Presidente da FENATEMA). 
 
De todo País foram inscritas 221 pessoas interessadas. Desses,
O TST selecionou apenas 45 especialistas. As apresentações acontecem
na terça-feira (4/10) e na quarta, (5/10), das 9h às 18h30. O TST está fazendo
a transmissão ao vivo de toda audiência (veja abaixo o link para acessar a
página do TST e a programação completa). O companheiro Alexandre
Donizete faz sua apresentação no dia 5, às 16h:45. A participação do
presidente do SINDENEL é de grande importância para a classe trabalhadora.
Do setor elétrico participam apenas 6 técnicos (3 representantes patronais e
3 representantes dos trabalhadores).
 
A questão da terceirização vem sendo amplamente debatida pela UGT.
O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) é o relato r na Câmara
Federal do projeto que regulamenta esse importante segmento da economia brasileira.
 
No TST existem cerca de 5 mil recursos tramitando e outros milhares em
andamento na Justiça Trabalhista, nos quais se discute a legalidade da terceirização
da mão de obra.
 
Essa situação levanta inúmeras questões sobre esse tema, com sérias repercussões
nas relações individuais e coletivas de trabalho. Por isso o presidente do TST, ministro
João Oreste Dalazen convocou essa audiência pública, para ouvir pessoas com experiência
e reconhecida autoridade em matéria de terceirização.
 
 
PRINCIPAIS TÓPICOS A SEREM DISCUTIDOS:
 
1.subsistência do critério da atividade-fim do tomador dos serviços para declarar
a licitude ou ilicitude da terceirização;
 
2.terceirização em empresas de telecomunicações ou concessionárias de energia elétrica;
 
3.terceirização em instituições financeiras / atividade bancária;
 
4.terceirização em empresas de tecnologia da informação e comunicação,
a exemplo do serviço de análise e desenvolvimento de sistemas;
 
5.terceirização em empresas de alimentos e bebidas, exemplo do ofício de promotor de vendas.
 
A DIRETORIA
Sindicato dos Eletricitários de Curitiba – SINDENEL

 

05/10/2011 - SINDENEL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TST SOBRE TERCEIRIZAÇÃO